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Informativos Temáticos
Registro de marca. Sinais integrantes da propriedade industrial olímpica. Nulidade. Proteção especial. Teoria da diluição. Marketing de emboscada. Não cabimento.

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

04/10/2022 14:33 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

É nulo o registro de marcanominativa de símbolo olímpico ou paraolímpico....
Resolução do CNJ e avaliação de títulos

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

18/05/2017 09:56 | STF - Supremo Tribunal Federal Brasil

Resolução do CNJ e avaliação de títulos ......
Provimento de serventias extrajudiciais e desistência de mandado de segurança

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

08/06/2015 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventia extrajudicial: oitiva de titular efetivado e declaração de nulidade - 7 e 8

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

01/06/2014 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Devido processo legal e vacância de serventia - 2

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

01/06/2014 11:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ED: serventia extrajudicial e concurso público

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

11/05/2014 09:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Resolução 80/2009 do CNJ e extinção de serventia - 1 e 2

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

11/12/2013 11:30 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Direito Constitucional e Administrativo. Desmembramento de serventias

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

07/12/2013 07:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventia extrajudicial: oitiva de titular efetivado e declaração de nulidade - 4 a 6

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

07/06/2013 10:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

ACP. Anulação da nomeação de notário. Restituição de valores

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

24/08/2012 16:16 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventia extrajudicial: oitiva de titular efetivado e declaração de nulidade - 1 a 3

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

09/06/2012 12:00 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

STF - Reorganização de serviços notariais e de registro - 1 e 2

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

11/03/2012 14:34 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serviços notariais e de registros: reorganização e reconhecimento de vício - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

04/12/2011 18:08 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventias extrajudiciais: reorganização e ato normativo

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

30/11/2011 21:13 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serviços notariais e de registro: reorganização e concurso público - 1, 2 e 3

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

30/11/2011 21:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Titular. Cartório. Afastamento. Irregularidades

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

26/11/2011 22:12 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Oficial. Registro. Substituição pro tempore. Posse tardia. Indenização

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

20/11/2011 11:59 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Remoção de titular de serventia extrajudicial - 1 e 2

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

16/11/2011 18:45 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventia extrajudicial e concurso público

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

15/11/2011 15:14 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

Serventia Extrajudicial: Aposentadoria Compulsória e Novo Titular Concursado

Categoria: Direito Notarial/Cartórios

13/11/2011 12:04 | STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

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